Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade

A questão foi abordada pelo ministro Sálvio de Figueiredo no discurso em homenagem ao professor

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica

A decisão implica o arquivamento de processo penal que tramita na 3ª Vara Federal de São Paulo contra o policial, sob acusação de interceptação telefônica clandestina.

Agravo regimental no recurso extraordinário. Depósito prévio. Recurso administrativo.

Depósito prévio.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Mantida demissão de servidores do INSS acusados de usar cargo em proveito pessoal

Eles foram punidos por se valerem do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública e por improbidade administrativa.